Na quarta-feira (02), a 1ª Vara de Fazenda Pública de Londrina decidiu, a partir de um pedido do Ministério Público do Paraná e do Procon do Estado, que escolas e universidades particulares reduzam o valor das mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. A PUCPR campus Londrina não foi citada formalmente sobre a decisão.

A determinação da Justiça se baseia no argumento de que as instituições tiveram redução nos custos com a interrupção dos atendimentos presenciais. Não foram analisados, porém, as especificidades de cada escola e universidade. No caso da PUCPR, os custos fixos não diminuíram durante a pandemia, já que a estrutura docente e os colaboradores administrativos estão trabalhando de maneira remota e entregando suas atividades normalmente.

Além disso, apesar de a Universidade ter sofrido impactos orçamentários negativos, com aumento da inadimplência e redução de outras receitas não educacionais, os pagamentos a professores, colaboradores e fornecedores foram mantidos integralmente. Neste contexto, o custo docente e administrativo também permanece inalterado, ou seja, a folha de pagamento da Universidade, que é o maior gasto, não foi reduzida.

De acordo com a decisão da Justiça, a redução estaria vigente durante todo o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas. Porém, no caso da PUCPR câmpus Londrina, assim como em todos os outros câmpus, o ensino tem sido ofertado, mantendo a carga horária letiva. Diferentemente do ensino EAD, no qual as aulas são gravadas anteriormente, podem ser assistidas a qualquer momento e contam com um professor tutor para dúvidas, no modelo remoto adotado pela PUCPR as atividades são ofertadas no mesmo horário em que ocorreriam as aulas presenciais, com o professor mantendo contato síncrono com os estudantes. Já as disciplinas práticas e laboratoriais serão repostas no momento oportuno, sem prejuízo da carga horária correspondente e da formação dos estudantes.

A Universidade tem feito diversos esforços para colaborar com os universitários neste momento, adotando medidas para minimizar os impactos da pandemia, como a manutenção de bolsas, financiamentos e descontos ofertados antes do surgimento da doença, disponibilização de uma Célula Especializada de Atendimento Financeiro para que os estudantes possam negociar, de forma individual, as condições de pagamento de suas mensalidades, caso necessitem, além de emprestar computadores e modens àqueles que têm dificuldade de acessar as aulas remotas. A PUCPR também oferece suporte emocional e psicopedagógico, de maneira remota, por meio do Serviço de Apoio Psicopedagógico. Os atendimentos à comunidade promovidos pelo Laboratório Acadêmico de Medicina do campus de Londrina não foram descontinuados e o Núcleo de Práticas em Psicologia retorna dia 08/09.

Desta forma, como o serviço educacional continua sendo prestado normalmente, entendemos que a concessão de descontos às mensalidades coloca em risco a sustentabilidade da instituição.