O GCTAX é um grupo de competição coordenado pelos professores André Folloni, Carlos Eduardo Pereira Dutra, Guilherme Afonso Laskoski, Claudia Maria Borges Costa Pinto e Carla Machi Pucci. Na competição do III Tax Moot CARF, as professoras Cláudia Maria Borges Costa Pinto e Carla Machi Pucci foram responsáveis pela orientação das estudantes.

A equipe contou com o patrocínio ouro do escritório Dalcomuni, Dutra e Colognese Advogados, e com o patrocínio prata dos escritórios Gaia, Silva e Gaede Advogados e Pereira Gionédis Advogados. Ainda, foram patrocinadores bronze os escritórios JP Balaban & Advogados, Gomes Pereira Advogados Associados e Martelli Abreu Advogados.

Na qualidade de oradoras, a equipe foi representada por: Danielle Uessler, advogada e Mestranda pela PUCPR, Jéssica Heinzen, advogada e Mestranda pela PUCPR; Mylena Pançolim, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela PUCPR; Victoria Baldani Miranda, advogada e Mestranda pela PUCPR, Vitória Flaresso, advogada e bacharel pela PUCPR; e também por Aline Diatczuk, graduanda em Direito pela PUCPR, na função de pesquisadora.

O Tax Moot CARF é vinculado ao Instituto Tax Moot Brazil, um dos mais prestigiados institutos de competição acadêmica itinerante, que tem como objetivo propiciar um ambiente de aprendizado e imersão no Direito Tributário.

Na sua terceira edição, o Tax Moot CARF elaborou um caso simulado acerca da incidência de Imposto de Renda sobre contratos de stock option plans, um tema de extrema relevância, recentemente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no sistema de Recursos Repetitivos.

Essa edição contou com dezoito equipes inscritas, vinculadas a instituições de ensino superior de todo o país. A primeira etapa consistiu na elaboração de memoriais escritos, tanto pela Fazenda Nacional, quanto pelo Contribuinte, para as respectivas contrarrazões e defesa do recurso em julgamento simulado. Já nessa fase, a equipe da PUCPR conquistou os prêmios de melhores memoriais tanto pela Fazenda quanto pelo Contribuinte.

A segunda etapa, realizada em julho de 2024 de forma online, consistiu em rodadas orais classificatórias, em que cada equipe sustentou duas vezes por cada uma das partes do julgamento.

Todos os julgadores da primeira etapa, no papel de conselheiros do Conselho Administrativo no julgamento simulado, são profissionais renomados do Direito Tributário, entre advogados, conselheiros e ex-conselheiros do CARF.

Nessa primeira rodada oral classificatória, a equipe do GCTAX se classificou em quarto lugar geral, avançando para a rodada oral presencial, realizada em Brasília, no último dia 25 de outubro de 2024.

Em preparação para a rodada final, foi realizado um Pré-Moot, em parceria com o escritório patrocinador Gaia, Silva e Gaede Advogados, no dia 14 de outubro de 2024. Nessa data, as oradoras puderam simular suas sustentações, sendo arguidas pela equipe do escritório, que trouxe importantes contribuições.

Em Brasília, as seis melhores equipes se enfrentaram em uma primeira rodada classificatória, com uma sustentação oral para cada parte – Fazenda Nacional e Contribuinte. A equipe da PUCPR se classificou em primeiro lugar, somando 92,87 de um total de 100 pontos, e avançou para as semifinais.

Na rodada semifinal, foi realizado um sorteio para definir qual parte cada uma das quatro equipes classificadas representaria. Nessa etapa, a PUCPR sustentou pelo Contribuinte, com a sustentação oral das competidoras Danielle Uessler e Victoria Baldani Miranda, que garantiram a vaga para a grande final.

Já na rodada final, a equipe do GCTAX sustentou pela Fazenda Nacional, com a sustentação das competidoras Jéssica Heinzen e Vitória Flaresso. Nessa oportunidade, os conselheiros julgadores eram o Prof. Paulo Caliendo, idealizador do Instituto Tax Moot Brazil; Semíramis de Oliveira Duro, Vice-Presidente e Conselheira do CARF; e João Ricardo Fahrion Nüske, Conselheiro do CARF.

Ao final, a PUCPR conquistou o grande título de campeã da competição, somando 96 de um total de 100 pontos, além de conquistar os prêmios de 1º lugar como melhores oradoras pelo Fisco e 2º lugar como melhores oradoras pelo Contribuinte.