Quando há cenas de julgamento popular em filmes ou séries, você é daquelas pessoas que gostaria de participar da votação que leva ao veredicto? Ou então se imagina no lugar dos representantes da defesa ou da acusação, se esforçando pelo debate em torno do resultado que lhe parece mais justo?

Se sim, você já se perguntou como o sistema de justiça forma um Tribunal do Júri? Nem tudo que aparece nas telas, principalmente quando se trata de produções americanas, condiz com a realidade da justiça brasileira. Ainda assim, pode servir de inspiração.

Formação do corpo de jurados 

No Brasil, compõem o Tribunal do Júri: um juiz (responsável por presidir o julgamento) e sete jurados (que formam o Conselho de Sentença). Essas sete pessoas são escolhidas a partir de um grupo de 25 pessoas convocadas anteriormente pela Justiça.

Em síntese, são nomes indicados por autoridades locais, órgãos públicos, associações de classe ou de bairro, instituições de ensino, entre outros. Todos com 18 anos completos ou mais, sem antecedentes criminais e com situação eleitoral regular.

O que julga o Tribunal do Júri?

Recebem o julgamento do Tribunal do Júri somente os crimes que se caracterizam como dolosos contra a vida. Isto é, aqueles em que o autor possui a deliberada intenção de matar ou assume o risco disso acontecer.

De acordo com a legislação brasileira, se enquadram nesses casos os processos de homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

Experimentando o lugar dos jurados

Quem passou pelo Bloco Vermelho do Câmpus Curitiba durante o Planeta PUCPR, no mês de setembro, teve a oportunidade de assistir a um Júri Simulado. A encenação foi organizada pelos professores e estudantes do curso de Direito, a fim de apresentar o tema e responder às dúvidas dos futuros universitários.

Em resumo, uma oficina prática na qual sete estudantes do Ensino Médio puderam sentar nos lugares dos jurados e fazer parte da simulação de julgamento, na qual o resultado não estava ensaiado. Pelo contrário, dependia deles.

Como juiz do exercício, estava o professor Thiago Thomaz Kaspchak, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR na capital. Dessa forma, ele pôde expor um pouco da realidade das aulas práticas de Direito Penal.

Um curso de Direito, muitos direitos envolvidos

Se essa é uma temática que chama a sua atenção – não somente o momento do Tribunal do Júri em si, mas também todo o processo de investigação, análise de provas, entrevista de testemunhas e argumentação –, pode ser que você encontre sua realização profissional na carreira de Direito. Sobretudo, nas matérias relacionadas ao Direito Penal.

Atualmente, a gama de possibilidades de atuação do profissional formado neste bacharelado é imensa. Seja no âmbito público, com ingresso a partir de concursos, seja na esfera privada. Com ou sem interesse na matéria criminal, o estudante pode contribuir para a defesa de direitos de quem precisa. E, consequentemente, ajudar a construir uma sociedade mais justa e empática.

No decorrer de 5 anos de estudos, o graduando certamente vai se aprofundar em valores e princípios humanistas, bem como numa grande capacidade de raciocínio lógico e crítico.

O curso de Direito da PUCPR é ofertado em Curitiba, Londrina e Toledo, nos períodos da manhã e da noite.